Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

A plataforma Código Saúde é operada por CSMA SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 67.896.762/0001-99, com sede na Rua Doutor Umbelino de Araújo Vilar, 305, Quinta das Paineiras, Jundiaí/SP, CEP 13.215-455.

Para questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados, entre em contato pelo e-mail ccodigosaude@gmail.com ou pelo telefone (11) 8595-2020.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para a prestação dos nossos serviços:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada em formato criptografado).
• Dados complementares: CPF e telefone, fornecidos no momento da compra.
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pela Stripe, Inc. — não armazenamos dados de cartão de crédito.
• Dados de uso: registros de acesso, páginas visitadas, progresso em cursos e materiais.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional (via logs de servidor).
• Cookies: utilizados para manter a sessão autenticada e analisar o uso da plataforma.

3. Finalidade do Tratamento

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Criação e gestão da sua conta de usuário.
• Processamento de pagamentos e emissão de confirmações de compra.
• Liberação e controle de acesso aos produtos adquiridos.
• Envio de e-mails transacionais (confirmação de compra, recuperação de senha).
• Melhoria contínua da plataforma e suporte ao usuário.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados.
• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing, quando aplicável.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise de uso e melhoria da plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atendimento a exigências fiscais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Stripe, Inc.: processadora de pagamentos, sujeita à sua própria política de privacidade. Os dados de cartão são processados diretamente pelo Stripe e não passam pelos nossos servidores.
• Provedores de hospedagem: para armazenamento seguro dos dados da plataforma.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.

6. Período de Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a retenção for obrigatória por lei (ex.: dados fiscais por 5 anos).

7. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso aos dados que mantemos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail ccodigosaude@gmail.com. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo criptografia TLS nas comunicações, senhas armazenadas com hash bcrypt e controle de acesso baseado em funções.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão autenticada). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com o uso desses cookies. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou mediante aviso na plataforma. O uso continuado dos nossos serviços após a notificação implica aceite das alterações.

11. Contato